Lei dos Direitos Autorais do Milénio Digital (DMCA)

NOTA: O acordo original é escrito em inglês visto que o Brusheezy é uma empresa registada nos Estados Unidos. Encontra-se disponível aqui. O documento que se segue é uma tradução do acordo referido.

O Brusheezy é um prestador de serviços online conforme definido na Lei dos Direitos Autorais do Milénio Digital. Levamos a violação aos direitos autorais muito a sério e responderemos com avisos claros de alegadas infrações aos direitos autorais de acordo com a DMCA.

Se for o proprietário dos direitos autorais, ou alguém com autorização para agir em nome do mesmo, de qualquer conteúdo que apareça no website Brusheezy e não desejar dar-nos autorização para continuarmos a usar o conteúdo indicado, ou se nos estiver a solicitar que retiremos um arquivo específico sobre o qual tem autoridade, deve avisar-nos para que identifiquemos o conteúdo alegadamente em infração a fim de podermos investigar e tomar todas as medidas necessárias incluindo a remoção ou alteração desse conteúdo.

Não nos será possível tomarmos quaisquer medidas se não nos fornecer as seguintes informações solicitadas, pelo que queira enviar-nos um e-mail com os dados pedidos abaixo tão rigorosa e integralmente quanto possível. Pode fazê-lo mediante aviso escrito por e-mail ou correio postal para o nosso Agente DMCA conforme abaixo listado.

O seu aviso por escrito deve incluir o seguinte:

• A sua assinatura eletrónica ou física.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado, ou, caso vários trabalhos protegidos por direitos autorais num único site online se encontrem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos nesse site.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegamente violado ou objeto de atividade infratora e que está para ser retirado ou cujo acesso se encontra desativado, e informações razoavelmente suficientes que nos permitam localizar o material. Por favor, inclua o(s) URL(s) específico(s) das páginas web onde se encontra o material alegadamente infrator. Do mesmo modo, certifique-se de que descreve todos os ficheiros e/ou texto que alega estarem em violação e informe-nos sobre qual a medida que deseja que tomemos (por exemplo, retirar o material completamente, retirá-lo parcialmente, alterá-lo, etc.).
• Informações razoavelmente suficientes que nos permitam contactá-lo, o que inclui o seu nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que crê em boa-fé que o uso do material no modo de utilização não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, o seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são rigorosas e, sob pena de falso testemunho, está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente violado.

O aviso escrito deverá ser enviado para o nosso agente designado da forma que se segue:

A nossa resposta pode incluir retirar ou desativar o acesso ao material alegadamente em infração. Podemos também tentar notificar o alegado infrator, que pode apresentar uma contranotificação de acordo com a DMCA. Se for o caso, poderemos reintegrar o material em causa.